Bem-vindo à Blisco.
Estes Termos de Uso e Condições de Compra estabelecem as regras para utilização do site blisco.com.br e para as compras realizadas por meio de nossa loja virtual.
Ao navegar pelo site ou realizar uma compra, o usuário declara estar ciente destes Termos, das condições apresentadas durante a compra e das demais políticas disponibilizadas pela Blisco.
1. Identificação da loja
A Blisco é responsável pela comercialização dos produtos disponibilizados em sua loja virtual.
Nome empresarial: [PREENCHER RAZÃO SOCIAL]
CNPJ: [PREENCHER CNPJ]
Endereço: [PREENCHER ENDEREÇO COMERCIAL]
Site: blisco.com.br
Recomendo preencher esses dados antes de publicar. O Decreto nº 7.962/2013 prevê que sites de comércio eletrônico disponibilizem de forma destacada dados de identificação e contato do fornecedor.
2. Utilização do site
O usuário compromete-se a utilizar o site de forma legítima e a fornecer informações verdadeiras e atualizadas sempre que forem solicitadas para cadastro, pagamento, emissão de documentos fiscais ou entrega de pedidos.
É responsabilidade do cliente conferir os dados informados antes de concluir a compra, especialmente nome, endereço, CEP, telefone e demais informações necessárias para a entrega.
3. Produtos e informações
Buscamos apresentar fotografias, descrições, medidas, cores, características e demais informações dos produtos da maneira mais clara possível.
Pequenas diferenças de tonalidade podem ocorrer devido à iluminação das fotografias, configurações da tela utilizada pelo cliente ou características próprias do produto.
As características essenciais, condições da oferta, disponibilidade, pagamento e entrega devem ser informadas ao consumidor de maneira clara no comércio eletrônico.
4. Preços e promoções
Os preços válidos são aqueles apresentados no site no momento da realização da compra.
A Blisco poderá realizar promoções, descontos, ofertas especiais e condições diferenciadas de pagamento por períodos determinados.
Promoções poderão estar sujeitas à disponibilidade de estoque e às condições apresentadas na própria oferta.
Caso seja identificado um erro evidente de preço ou informação antes da conclusão da compra, poderemos corrigir a informação. Se o pedido já tiver sido realizado, entraremos em contato com o cliente para tratar a situação de acordo com a legislação aplicável.
5. Pedidos
Após a finalização da compra, o cliente receberá a confirmação do pedido pelos meios disponibilizados pela loja.
A realização do pedido não significa necessariamente que o pagamento já foi aprovado.
Quando houver pagamento antecipado, o processamento do pedido poderá depender da confirmação do pagamento pela instituição ou intermediador responsável.
A legislação do comércio eletrônico também prevê a confirmação imediata do recebimento da aceitação da oferta e mecanismos que permitam ao consumidor corrigir erros antes da conclusão da contratação.
6. Pagamentos
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o checkout.
Dependendo da região, produto ou condição da compra, poderão ser oferecidas opções como Pix, cartão de crédito ou outras modalidades disponibilizadas no site.
Os pagamentos eletrônicos poderão ser processados por empresas especializadas. A aprovação da transação poderá estar sujeita às regras e procedimentos de segurança da instituição responsável.
7. Estoque
Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
Caso ocorra indisponibilidade excepcional de um produto após a realização da compra, entraremos em contato com o cliente para apresentar as alternativas cabíveis, que poderão incluir substituição, espera pela reposição ou cancelamento e restituição dos valores pagos, conforme aplicável.
8. Frete e entrega
O preço, modalidade e previsão de entrega disponíveis serão apresentados de acordo com o CEP informado pelo cliente.
A Blisco poderá utilizar entrega própria, Correios, transportadoras ou outros parceiros logísticos.
A modalidade disponível poderá variar conforme endereço, dimensões do produto, estoque e região de entrega.
Os prazos apresentados consideram as condições informadas no momento da compra e poderão ser afetados por situações excepcionais fora do fluxo normal de transporte.
É responsabilidade do cliente informar corretamente o endereço e garantir que exista uma pessoa apta a receber o pedido quando necessário.
9. Entrega local
Em localidades atendidas diretamente pela Blisco, poderão existir condições especiais, incluindo entrega gratuita, entrega no mesmo dia ou outras modalidades apresentadas durante a compra.
Esses benefícios serão exibidos quando estiverem disponíveis para o CEP informado pelo cliente.
A disponibilidade poderá depender do horário da compra, dia da semana, estoque e operação logística.
10. Direito de arrependimento
Nas compras realizadas pela internet, o consumidor possui direito de arrependimento nos termos da legislação aplicável. O Código de Defesa do Consumidor prevê prazo de 7 dias, contado da assinatura ou do recebimento do produto ou serviço, nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial.
A Blisco disponibiliza informações detalhadas sobre o procedimento em sua página Devoluções e Reembolsos.
Nos casos de devolução por arrependimento dentro das condições legais, a logística reversa será providenciada sem custo para o cliente.
11. Trocas, devoluções e produtos com defeito
Solicitações relacionadas a produtos com defeito, troca ou devolução serão tratadas conforme nossa Política de Devoluções e Reembolsos e a legislação aplicável.
Importante: os prazos legais para reclamação por vícios variam conforme a natureza do produto. O Código de Defesa do Consumidor prevê 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis, contados da entrega efetiva; para vício oculto, a contagem começa quando o defeito se torna evidente.
Por isso, nos Termos eu não colocaria uma limitação geral de “garantia de apenas 30 dias” para todos os produtos da Blisco, pois alguns produtos comercializados podem ser considerados duráveis e ter prazo legal superior.
12. Reembolsos
Quando houver direito ao reembolso, a devolução será processada após o recebimento do produto e sua conferência, observadas as condições da compra, o motivo da devolução e a legislação aplicável.
As orientações necessárias serão fornecidas ao cliente pelos canais oficiais de atendimento.
13. Dados pessoais e privacidade
Os dados fornecidos durante a navegação e compra poderão ser utilizados para processamento de pedidos, pagamento, emissão fiscal, entrega, atendimento, prevenção de fraudes e cumprimento de obrigações legais.
O tratamento de dados pessoais deverá respeitar a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, que estabelece princípios como finalidade, adequação e necessidade e prevê bases legais para o tratamento de dados.
Mais informações estão disponíveis na página Política de Privacidade da Blisco.
14. Propriedade intelectual
Textos, elementos gráficos, identidade visual, logotipos e outros conteúdos próprios disponibilizados no site da Blisco são protegidos pela legislação aplicável.
Não é permitida sua reprodução ou utilização comercial não autorizada, salvo nos casos permitidos por lei ou mediante autorização expressa.
15. Funcionamento do site
Trabalhamos para manter a loja disponível e funcionando corretamente.
Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias para manutenção, atualização, problemas técnicos ou situações relacionadas a serviços de terceiros.
Sempre que possível, buscaremos restabelecer o funcionamento normal do site no menor prazo possível.
16. Segurança
Adotamos medidas destinadas a preservar a segurança das informações e do ambiente da loja.
O usuário também deve tomar cuidados básicos de segurança, especialmente ao utilizar dispositivos compartilhados e ao proteger informações de acesso às suas contas e meios de pagamento.
17. Alterações destes Termos
A Blisco poderá atualizar estes Termos de Uso quando houver mudanças no site, nos serviços, nos processos internos ou na legislação aplicável.
A versão atualizada permanecerá disponível nesta página juntamente com a respectiva data de atualização.
18. Direitos do consumidor
Nenhuma disposição destes Termos tem como objetivo excluir ou limitar direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.
Em caso de conflito entre estes Termos e uma norma legal obrigatória de proteção ao consumidor, prevalecerá a legislação aplicável.
19. Atendimento
Em caso de dúvidas sobre produtos, pedidos, pagamentos, entregas, trocas, devoluções ou utilização do site, o cliente poderá entrar em contato com a Blisco pelos canais oficiais de atendimento disponibilizados no site.